soaresesoares.com

ÁREAS DE ATUAÇÃO

HOME    >    ESCRITÓRIO    >    ATUAÇÃO

[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

REFERÊNCIA EM ATUAÇÃO JURÍDICA

direitocivil.png
DIREITO CIVIL

 

Conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. 

cadeado.png
DIREITO PENAL
 

O direito penal ou direito criminal é a parte do ordenamento jurídico que define as infrações penais (crimes e contravenções) e comina as respectivas sanções (penas e medidas de segurança).

casa.png
IMOBILIÁRIO
 

Regulamenta vários aspectos da vida privada. Cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

semafaro.png
TRIBUTÁRIO

 

Direito Tributário ou Direito Fiscal, nada mais é do que o conjunto de leis que regulamentam o arrecadamento dos tributos assim como a sua fiscalização. É uma parte jurídica que estabelece suas inclusões entre o Estado e os contribuintes com relação à arrecadação dos tributos.

trabalho.png
TRABALHISTA
 

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.

familia.png
FAMÍLIA
 

Normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

cone.png
ACIDENTES RODOVIÁRIO E AÉREO
 

Conjunto de princípios jurídicos e de normas regulamentadoras, voltadas à normatização e a resposabilização do causador de dano à pessoa, que afete sua vida,  sua saúde, seu bem estar e/ou seu patrimônio.

lampada.png
MARCAS E PATENTES
 

Os bens protegidos pelo direito de propriedade industrial são quatro: a invenção e o modelo de utilidade, protegidos mediante a concessão de patente, e a marca e o desenho industrial, protegidos mediante a concessão do registro.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua